Blog Juridico para Professores

A Lei 15.326/2026 reconhece formalmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério. Entenda o que muda na aposentadoria, salários e direitos.

Professoras sofrem com LER e tendinite. Saiba quais são seus direitos previdenciários e como comprovar a doença ao INSS.

Lei 11.738/2008 garante 1/3 de hora-atividade para professores. Saiba como calcular, cobrar e processar sua escola se não respeita o direito.

Assédio moral é normalizado nas escolas. Conheça seus direitos trabalhistas, indenizações possíveis e como processar sua escola.

72% dos professores de educação infantil sofrem com estresse. Saiba como o burnout abre portas para aposentadoria por invalidez e isenção de IR.

Entenda como a Lei 15.326/2026 ampliou o conceito de magisterio.

Analise completa do novo piso salarial de 2026, seu impacto real na renda dos professores e as estrategias para garantir seus direitos trabalhistas. Dados da CNTE mostram aumento real de apenas 0,37%.

Descubra tudo sobre a aposentadoria de professores em 2025: requisitos, regras de transição, documentos necessários e como garantir o melhor benefício possível.

Professores com doenças relacionadas ao trabalho podem ter direito à isenção de Imposto de Renda e restituição de valores. Saiba como solicitar.

Entenda as três regras de transição para aposentadoria de professores e descubra qual oferece o melhor benefício para sua situação específica.